Termos &
Condições.

Este documento tem natureza informativa e poderá ser atualizado. Para qualquer questão, contacte geral@odivelassc.pt.

1. Identificação

O website institucional é detido e gerido por:

O.S.C. – Odivelas Sports Club
Rua Bernardim Ribeiro n.º 12 – Loja
2620-265 Ramada
NIPC: PT516381644
Email geral: geral@odivelassc.pt
Email para proteção de dados: protecaodados@odivelassc.pt

2. Objeto e âmbito

Os presentes Termos & Condições regulam o acesso e a utilização do website institucional do Odivelas Sports Club, incluindo a consulta de informação sobre o clube e as suas modalidades, bem como a utilização de formulários de contacto, inscrição em atividades e propostas de patrocínio ou parceria.

Estes termos não substituem regulamentos internos, estatutos, contratos de inscrição de atletas ou outros documentos próprios da atividade desportiva do clube.

3. Aceitação dos termos

A utilização do website implica o conhecimento e a aceitação integral dos presentes Termos & Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies. Caso não concorde com algum destes documentos, o utilizador deverá abster-se de utilizar o website.

4. Acesso ao website

O acesso ao website é, regra geral, gratuito. O utilizador é responsável pelo seu próprio equipamento informático, ligação à internet e custos associados ao acesso.

O clube procurará manter o website acessível e operacional, mas não garante disponibilidade contínua, podendo ocorrer interrupções por motivos de manutenção, atualização, falhas técnicas ou outros fatores fora do seu controlo razoável.

5. Utilização permitida e proibida

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e, em particular, a não:

• Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos, abusivos ou contrários à boa-fé;
• Submeter informação falsa, enganosa ou de terceiros sem autorização;
• Tentar comprometer a segurança, integridade ou disponibilidade do website ou da sua infraestrutura;
• Aceder a áreas restritas sem autorização;
• Realizar recolha massiva ou automatizada de conteúdos (scraping, crawling não autorizado, etc.);
• Difundir conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou lesivos de direitos de terceiros através de qualquer formulário.

6. Conteúdos do website

Os conteúdos disponibilizados têm carácter informativo e institucional. O clube procura manter a informação atualizada e correta, mas pode atualizar, corrigir ou remover conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.

O clube não garante a inexistência de imprecisões pontuais e não assume responsabilidade por decisões tomadas exclusivamente com base na informação disponibilizada no website.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo a marca, o logótipo, os textos, fotografias, vídeos, ilustrações, design gráfico, código e demais materiais, são propriedade do Odivelas Sports Club ou dos respetivos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

Não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública, modificação ou utilização comercial, total ou parcial, dos conteúdos sem autorização prévia e expressa do clube ou dos respetivos titulares dos direitos, salvo nos casos legalmente previstos.

8. Formulários e comunicações

O website disponibiliza formulários de contacto, de inscrição em modalidades e atividades do clube e de propostas de patrocínio ou parceria. Ao submeter um formulário, o utilizador declara que a informação fornecida é verdadeira, atual e, quando aplicável, que tem autorização para disponibilizar dados de terceiros (nomeadamente, no caso de inscrição de menores por parte do encarregado de educação).

O tratamento de dados pessoais resultante destas submissões é efetuado nos termos da Política de Privacidade.

9. Ligações para websites externos

O website pode conter ligações para websites, plataformas ou redes sociais de terceiros. O Odivelas Sports Club não é responsável pelos conteúdos, serviços ou práticas de privacidade desses websites externos, recomendando a consulta dos respetivos termos e políticas.

10. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos por lei, o Odivelas Sports Club não pode ser responsabilizado por danos indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou prejuízos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website, de eventuais falhas técnicas, interrupções, vírus ou outros elementos prejudiciais que possam afetar o equipamento do utilizador.

11. Proteção de dados e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies estão descritos, respetivamente, na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que constituem parte integrante destes Termos & Condições.

12. Alterações aos termos

O Odivelas Sports Club poderá alterar os presentes Termos & Condições a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas ou da própria atividade. A versão atualizada estará sempre disponível neste endereço, com indicação da respetiva data de atualização. A utilização do website após a publicação de alterações implica a aceitação da nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos & Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio decorrente da utilização do website, será competente o foro da comarca da sede do clube, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.

14. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos & Condições ou com a utilização do website:

O.S.C. – Odivelas Sports Club
Rua Bernardim Ribeiro n.º 12 – Loja
2620-265 Ramada
NIPC: PT516381644
Email geral: geral@odivelassc.pt
Proteção de dados: protecaodados@odivelassc.pt