Política de
Privacidade.

A presente Política de Privacidade explica como o O.S.C. – Odivelas Sports Club, com sede na Rua Bernardim Ribeiro n.º 12 – Loja, 2620-265 Ramada, NIPC PT516381644, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais fornecidos através do seu website institucional.

Ao utilizar o nosso website e/ou ao submeter um formulário, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

O.S.C. – Odivelas Sports Club
Rua Bernardim Ribeiro n.º 12 – Loja
2620-265 Ramada
NIPC: PT516381644
Email para assuntos de proteção de dados: protecaodados@odivelassc.pt

2. Dados pessoais que podemos recolher

Os dados recolhidos dependem do formulário utilizado e da informação voluntariamente fornecida pelo utilizador.

Nos formulários destinados a novos atletas, encarregados de educação ou interessados em participar nas atividades do clube, poderemos recolher dados como:

• Nome do atleta ou interessado;
• Nome do encarregado de educação, quando aplicável;
• Email;
• Número de telefone;
• Data de nascimento ou idade;
• Modalidade de interesse;
• Experiência desportiva anterior;
• Disponibilidade para treinos;
• Localidade ou escola, quando relevante;
• Mensagem ou observações submetidas voluntariamente.

Nos formulários destinados a patrocinadores, parceiros ou empresas, poderemos recolher dados como:

• Nome da pessoa de contacto;
• Email profissional;
• Número de telefone;
• Cargo ou função;
• Nome da empresa, marca ou entidade;
• Website ou redes sociais da empresa;
• Área de interesse da parceria ou patrocínio;
• Mensagem, proposta ou informação comercial voluntariamente enviada.

Quando visita o nosso website, poderemos também recolher alguns dados técnicos, tais como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas visitadas, data e hora de acesso, bem como dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto enviados através do website;
• Contactar atletas, encarregados de educação ou interessados em participar em treinos, captações, atividades ou modalidades do clube;
• Prestar informações sobre inscrições, horários, escalões, modalidades ou condições de participação;
• Avaliar e responder a propostas de patrocínio, parceria ou colaboração institucional;
• Gerir relações com potenciais patrocinadores, parceiros ou entidades externas;
• Melhorar a organização interna do clube e a qualidade da resposta aos contactos recebidos;
• Garantir a segurança, manutenção e correto funcionamento do website;
• Cumprir obrigações legais aplicáveis;
• Enviar comunicações institucionais ou de marketing, apenas quando exista consentimento ou outro fundamento legal aplicável.

4. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos legais:

• Consentimento, quando o utilizador submete voluntariamente um formulário ou aceita receber comunicações;
• Diligências pré-contratuais ou execução de contrato, quando o contacto esteja relacionado com uma futura inscrição, participação desportiva, parceria ou patrocínio;
• Interesse legítimo do clube, nomeadamente para responder a contactos recebidos, gerir relações institucionais, proteger o website e organizar internamente os pedidos;
• Cumprimento de obrigações legais, quando seja necessário conservar ou tratar determinados dados por imposição legal.

5. Dados de menores

O Odivelas Sports Club desenvolve atividades dirigidas a crianças e jovens. Por esse motivo, alguns formulários poderão envolver dados de menores.

Sempre que estejam em causa menores de idade, os dados deverão ser submetidos pelo respetivo encarregado de educação ou com a sua autorização.

O clube compromete-se a tratar estes dados apenas na medida necessária para responder ao pedido, organizar a eventual participação desportiva e assegurar uma comunicação adequada com os responsáveis legais.

O website não se destina a recolher diretamente dados de menores sem intervenção ou conhecimento dos respetivos encarregados de educação.

6. Partilha de dados com terceiros

O Odivelas Sports Club não vende dados pessoais a terceiros.

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Prestadores de serviços tecnológicos, alojamento, formulários, bases de dados ou manutenção do website;
• Plataformas de email, comunicação ou gestão de contactos;
• Prestadores de serviços de segurança, suporte técnico ou análise estatística;
• Autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando legalmente exigido;
• Entidades parceiras, apenas quando tal seja necessário para responder ao pedido ou desenvolver a relação solicitada pelo titular dos dados.

Sempre que recorremos a fornecedores ou prestadores de serviços, procuramos assegurar que estes tratam os dados de acordo com instruções do clube, com deveres de confidencialidade e com medidas adequadas de segurança.

7. Transferências internacionais de dados

Alguns prestadores de serviços tecnológicos utilizados pelo website poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, o Odivelas Sports Club procurará assegurar que essas transferências ocorrem com base em mecanismos legalmente adequados, tais como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias previstas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se existir obrigação legal de conservação por período superior.

A título indicativo:

• Pedidos gerais de contacto: até 24 meses após o último contacto relevante;
• Pedidos de participação em treinos, captações ou modalidades: até 24 meses, salvo se o interessado se tornar atleta, sócio ou membro do clube;
• Contactos de patrocinadores ou parceiros: até 36 meses após o último contacto relevante, salvo se existir relação contratual ou negocial ativa;
• Comunicações de marketing: até retirada do consentimento ou pedido de cancelamento;
• Dados técnicos e logs de segurança: pelo período necessário para garantir a segurança e funcionamento do website.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou arquivados de forma segura, conforme aplicável.

9. Segurança dos dados

O Odivelas Sports Club adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição.

Estas medidas podem incluir, entre outras, controlo de acessos, utilização de plataformas seguras, restrição de permissões, proteção das bases de dados e revisão periódica dos processos internos.

Ainda assim, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Caso ocorra algum incidente relevante de segurança que possa afetar os direitos dos titulares dos dados, o clube atuará nos termos da legislação aplicável.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar estatísticas de utilização ou, quando aplicável, apoiar comunicações e campanhas.

Sempre que legalmente necessário, será solicitado consentimento prévio para a utilização de cookies não essenciais.

Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies, quando disponível no website.

11. Comunicações de marketing

O Odivelas Sports Club poderá enviar comunicações institucionais, informativas ou promocionais relacionadas com atividades do clube, eventos, campanhas, modalidades, iniciativas, parceiros ou oportunidades de participação, apenas quando exista fundamento legal para tal.

O titular dos dados poderá retirar o seu consentimento ou opor-se ao envio destas comunicações a qualquer momento, através do contacto protecaodados@odivelassc.pt ou através dos mecanismos de cancelamento disponibilizados nas próprias comunicações, quando aplicável.

12. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através de protecaodados@odivelassc.pt.

O pedido será analisado e respondido nos termos e prazos legalmente aplicáveis.

13. Ligações para websites externos

O website do Odivelas Sports Club poderá conter ligações para websites, plataformas, redes sociais ou serviços de terceiros.

O Odivelas Sports Club não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou políticas desses websites externos. Recomendamos que consulte as respetivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais nessas plataformas.

14. Alterações à presente Política de Privacidade

O Odivelas Sports Club poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou organizativas.

A versão mais recente estará sempre disponível no website, com indicação da respetiva data de atualização.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:

O.S.C. – Odivelas Sports Club
Rua Bernardim Ribeiro n.º 12 – Loja
2620-265 Ramada
NIPC: PT516381644
Email: protecaodados@odivelassc.pt